Normas de Participação no Programa Geral da Universidade Júnior

1. Âmbito

O presente documento visa definir as normas de participação nos Cursos de Verão da Universidade Júnior (doravante denominada U.Jr), edição de 2017.

2. Deveres gerais do participante

Ao participante imputam-se os seguintes deveres:

  1. Respeitar os seus colegas e em especial o seu direito a usufruírem das atividades educativas da U.Jr.
  2. Seguir as orientações e instruções dos monitores e dos membros da coordenação da U.Jr., respeitando a sua autoridade.
  3. Tratar com respeito e correção qualquer membro da comunidade educativa.
  4. Respeitar a integridade física e psicológica de todos os membros da U.Jr.
  5. Zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, material didático, mobiliário e espaços verdes da Universidade, fazendo uso correto dos mesmos.
  6. Respeitar os bens de todos os membros da comunidade educativa e da instituição, sob pena de reparação pecuniária ou material.
  7. Permanecer junto dos monitores da U.Jr. durante o horário definido, salvo autorização expressa do encarregado de educação, comunicada à coordenação da Universidade Júnior.
  8. Não possuir e não consumir substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas, nem promover qualquer forma de tráfico, facilitação e consumo das mesmas.
  9. Não transportar quaisquer materiais, equipamentos tecnológicos, instrumentos ou engenhos passíveis de, objetivamente, perturbarem o normal funcionamento das atividades ou de causarem danos físicos ou psicológicos a terceiros.
  10. É proibido o uso de telemóveis, headphones, mp3/4, ipod ou dispositivos similares durante o desenvolvimento das atividades da U.Jr., exceto com a autorização expressa do monitor ou de um membro da coordenação.
  11. A utilização de bolas de futebol ou outras e apenas em espaços adequados é sujeita a autorização dos monitores ou de um membro da coordenação.
  12. Não aceder a espaços reservados, salvo razões que o justifiquem, e sempre na companhia dos monitores da U.Jr.
  13. Ser diariamente portador do cartão de cidadão ou fotocópia do mesmo.

3. Desistências e devoluções

No caso de ocorrer desistência, a mesma deve ser formalizada por email, indicando os respetivos motivos. Aplicam-se, neste caso, as seguintes condições:

3.1. Antes do fecho das inscrições na U.Jr. (dia 11 de Junho)
Após a apresentação da justificação e da sua validação pela coordenação da U.Jr., deverá ser comunicado o IBAN para a respetiva devolução. Será emitido um recibo de restituição e, posteriormente, os serviços efetuarão a correspondente transferência bancária. Serão retirados 5 euros ao valor pago pela inscrição na U.Jr. (atividades+alojamento).

3.2. Após o fecho das inscrições e durante o mês de Julho
Após a apresentação da justificação e da sua validação pela coordenação da U.Jr., podem aplicar-se as seguintes situações:

a) a vaga (inscrição + alojamento, caso se aplique) foi recuperada integralmente por outro estudante que se encontrava em lista de espera.
Deverá ser comunicado o IBAN, será emitido um recibo de restituição e, posteriormente, os serviços efetuarão a correspondente transferência bancária. Serão retirados 5 euros ao valor pago.

b) a vaga na inscrição foi recuperada, mas não a do alojamento.
Será devolvido o valor da inscrição, mas não o do alojamento. Serão retirados 5 euros ao valor pago pela inscrição na U.Jr.

c) a vaga não foi recuperada.
Apenas será reembolsado 30% do valor da inscrição nas atividades. Não haverá lugar à devolução do valor pago pela inscrição no programa de alojamento.

4. Medidas disciplinares

Caso se verifique alguma situação de indisciplina que viole os deveres do participante previstos neste regulamento, em termos que se revelem perturbadores do normal funcionamento das atividades da U.Jr. ou das relações entre os participantes e monitores, constitui infração, podendo ser colocadas em prática as seguintes medidas:

  1. Advertência - chamada verbal de atenção ao participante, perante um comportamento perturbador, com vista a alertá-lo para que evite tal tipo de conduta e a responsabilizá-lo pelo cumprimento dos seus deveres.
  2. Suspensão preventiva do participante - Os responsáveis pela U.Jr comunicarão a ocorrência ao encarregado de educação, podendo determinar a suspensão preventiva do participante pelo período de um dia.
  3. Expulsão - Em caso de suspensão, se se verificar a repetição do facto, o participante será convidado a abandonar o programa em que se encontra inscrito, sem direito à devolução da propina. De acordo com a gravidade dos atos cometidos, a coordenação poderá decidir imediatamente pela expulsão do participante das atividades, sem direito à devolução da propina.

5. Inscrições

  1. As inscrições são feitas on-line, na página https://universidadejunior.up.pt e estão limitadas às vagas existentes.
  2. O período de inscrições inicia-se a 27 de Abril de 2017 e termina a 11 de Junho de 2017.
  3. O participante só se encontra inscrito após ter efetuado o pagamento através da referência Multibanco, emitida no final da inscrição, no prazo máximo de cinco dias (contados consecutivamente).
  4. No caso dos programas “Experimenta no Verão”, “Oficinas de Verão” e "Oficinas Temáticas", o participante escolherá no ato de inscrição a turma que deseja frequentar.
  5. Sempre que considere necessário, a U.Jr reserva-se o direito de solicitar ao participante elementos comprovativos do ano de frequência escolar.
  6. A indicação voluntária de elementos escolares falsos invalidará a inscrição do aluno nos cursos de Verão, não havendo lugar à devolução de dinheiro.
  7. Caso a turma pretendida esteja completa o estudante poderá inscrever-se em lista de espera e acompanhar a evolução on-line das inscrições, na secção do site "Turmas", mediante autenticação.
  8. O estudante que eventualmente venha a ser chamado da lista de espera para ocupar uma vaga livre será notificado apenas por email.
  9. A referência bancária atribuída a estudantes que sejam chamados da lista de espera terá a validade de apenas 3 dias (contados consecutivamente).

6. Propinas

  1. O valor da propina de inscrição semanal é de 80€ e a de alojamento de 105€.
  2. O comprovativo de pagamento deve ser guardado até ao início das atividades.
  3. O recibo relativo ao pagamento da inscrição será disponibilizado em formato eletrónico na ficha de inscrição.

Nota: o valor da propina é isento de IVA.

7. Funcionamento

  1. As atividades decorrem entre as 9h30 e as 18h00.
  2. A partir das 8h45 os monitores de cada atividade farão a receção dos participantes.
  3. Para se ausentar durante a atividade ou sair sozinho no final da mesma, o participante deverá ser portador do modelo de autorização assinado pelo encarregado de educação, previamente remetido pela U.Jr.
  4. No caso de atraso ou falta à atividade, o encarregado de educação deverá avisar os responsáveis da U.Jr deste facto.
  5. A U.Jr reserva-se o direito de encerrar qualquer atividade que não tenha inscrições suficientes para o seu desenvolvimento (número mínimo de quatro inscrições ou número indicado no descritivo das atividades). Caso este facto se verifique, os jovens inscritos serão imediatamente contactados, podendo ser-lhes proposta a participação noutra atividade ou a devolução integral do valor da propina.

8. Captação de Imagem

A aceitação das normas de participação na U.Jr pressupõe a autorização de captação de imagens (fotografia e vídeo), no âmbito das atividades integradas nos cursos de Verão, bem como a sua eventual utilização na divulgação da U.Jr em futuras edições em suportes informativos da responsabilidade da Universidade do Porto.